Política de Privacidade

Mediante este aviso, Octum Soluções de Internet e Consultoria Ltda., proprietária da marca Aposte em Você, (doravante denominada "Aposte em Você") informa aos Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao Aposte em Você seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. O Aposte em Você reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o Aposte em Você publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo Aposte em Você serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais o Aposte em Você será titular e responsável. Aposte em Você proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Aposte em Você são verdadeiros, bem como que comunicará ao Aposte em Você qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo Aposte em Você têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, o Aposte em Você se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar o Aposte em Você toda mudança nos respectivos dados.

O Aposte em Você tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, Aposte em Você utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal Aposte em Você a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

O Aposte em Você poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo Aposte em Você o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Em determinados casos, Aposte em Você poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, o Aposte em Você identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Aposte em Você a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.

O Aposte em Você pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos "cookies", é possível que Aposte em Você reconheça os Usuário e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção de "cookies" enviados pelo Aposte em Você nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pelo Aposte em Você, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" pelo Aposte em Você (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

Política de Segurança

Aspectos e Regras de Segurança

Em e-mail:

O Aposte em Você NÃO envia arquivos anexos em seus e-mails! Desconfie de e-mails que solicitam cadastramento de informações, cuidado com e-mails não solicitados ou de procedência desconhecida, especialmente se tiverem arquivos anexos. Eles podem conter programas que capturam dados do computador sem o conhecimento do usuário. Recomenda-se não abri-los e apagá-los imediatamente.

O Aposte em Você NÃO solicita a instalação de software (download) via e-mails! Desconfie de e-mails que tragam em seu conteúdo, links para efetuar download de arquivos em seu micro. Esses podem ser programas que capturam dados do computador sem o conhecimento do usuário.

O Aposte em Você NÃO solicita a digitação de seus dados (número de cartão, usuário, senha, etc...) via e-mails! Mantenha sigilo total de sua senha e sempre fique atento ao digitá-la na presença de outros. Jamais anote sua senha, nem mesmo as guarde em arquivos de computador ou palm tops.

Outras Dicas:

Mantenha sempre um software antivírus instalado e atualizado no seu computador.

Mantenha atualizado o seu sistema operacional, antivírus e o seu navegador de Internet, aplicando as correções oferecidas pelos fabricantes. Isso evitará que falhas de segurança conhecidas nesses softwares possam ser exploradas por um intruso.

Ao acessar os sites do Aposte em Você em equipamentos públicos ou suspeitos não utilize os serviços que requeiram autenticação por senha ou que contenham informações pessoais.

A escolha do seu provedor de Internet deve levar em conta também seus mecanismos, políticas de segurança e a confiabilidade da empresa.

Verifique a confidencialidade das empresas em que realiza compras pela Internet ou telefone.

Oriente amigos e familiares a seguirem as recomendações de segurança acima.

O seu usuário e senha de Internet para acesso ao site Aposte em Você e todos os outros dados contidos em nosso ambiente seguro são totalmente protegidos por criptografia SSL de 128 bits. Essa tecnologia é reconhecida internacionalmente, sendo amplamente utilizada para garantir segurança na transmissão de dados pela Internet.

Como essa segurança funciona?

Sempre que houver alguma informação, transmitida ou recebida por meio de nosso site, que contenha dados pessoais de nossos clientes e visitantes, a transferência desses dados ocorrerá em ambiente seguro, ou seja, com os recursos de criptografia mencionados acima será impossível que pessoas alheias possam descobrir e se utilizar dessas informações. Todas essas áreas estarão identificadas com o símbolo de um cadeado.

Política Anti-Spam

Mediante este aviso o Aposte em Você expressa a Política Anti-Spam utilizada por nossa empresa.

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim. O fim pretendido pelo Aposte em Você é o combate à prática de SPAM, como declarado na “ALIANÇA ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a) Informativas ou Educativas: destinadas a esclarecer não só aos clientes Aposte em Você, mas também ao público em geral “O que é o SPAM” e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por dicas disponíveis no site Aposte em Você;

b) Tecnológicas: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Aposte em Você não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c) Repressivas: consistentes de disposições contratuais que autorizam o Aposte em Você a retirar do ar, sumariamente, os Serviços utilizados pelos clientes que violem a ALIANÇA ANTI-SPAM assumida por ocasião da contratação dos Serviços do Aposte em Você.

ALIANÇA ANTI-SPAM DO APOSTE EM VOCÊ E DE SEUS CLIENTES

O Aposte em Você, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente sua aliança anti-SPAM. Por ele o Aposte em Você se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente do Aposte em Você aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pelo Aposte em Você, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes do Aposte em Você se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, OS SERVIÇOS PRESTADOS SERÃO RETIRADOS DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente do Aposte em Você é abuse@aposteemvoce.com.br

ESTA É A ALIANÇA ANTI-SPAM DO APOSTE EM VOCÊ E DE SEUS CLIENTES.

CUMPRA-A E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA DE SPAM

O que é o SPAM?

De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente documento pode ser definido como o envio de e-mails não solicitados.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.

É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Porque SPAM é um problema?

A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.

INSTRUÇÕES BÁSICAS QUE MINIMIZARÃO ACUSAÇÕES DE PRATICA DE SPAM.

Seguem algumas dicas para seguir e minimizar a chance de você ser acusado de envio de SPAM:

* Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las. * Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
* Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
* Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira. *Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
* Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
* Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.

Confirmação ativa de cadastro:

A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.

Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço.

Como implementar a confirmação ativa:

* Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda;
* Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site;
* Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido;
* Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro;
* Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa-fé e transparência.

ATENÇÃO: havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente do Aposte em Você, caso não seja hipótese de desativação imediata dos Serviços, o Aposte em Você se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva do Aposte em Você, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.